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“O patrimônio ambiental tem que ser uma preocupação constante e uma prioridade dos órgãos de controle. Sem meio ambiente equilibrado e desenvolvimento sustentável, não se reúne o substrato essencial ao pleno gozo dos direitos fundamentais pelas pessoas.” Este é o pensamento do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe Leia mais…

Os membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas – CNPGC reuniram-se na tarde de segunda-feira, 27/05/2019, para discutir pontos relativos à elaboração do planejamento estratégico e definição das campanhas nacionais, mediante votação em face dos projetos apresentados. Ademais, foi designada a comissão que ficará responsável pela definição dos Leia mais…

Foi empossado nesta quarta-feira (08) no cargo de procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas, o procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, que ocupará a função pela terceira vez. Paulo Reis foi funcionário de carreira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde chegou ao cargo de assessor da Corregedoria, de Leia mais…

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco homenageou a Dra. Germana Laureano, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas daquele Estado, aprovando, no dia 17.04.19, requerimento de envio de Voto de Aplauso. Na homenagem, foram ressaltadas a importância do reconhecimento do excelente trabalho prestado pela Dra. Germana Laureano, bem Leia mais…

Seguindo uma das metas prioritárias da sua gestão, a Presidente do CNPGC, Elke Andrade Soares de Moura, cumpriu intensa agenda em Brasília, no dia 25/4/19, participando de reuniões no Superior Tribunal Militar, no Ministério Público Militar e no Ministério da Defesa, visando obter ferramentas e capacitação para os quadros do Leia mais…

Publicação em 23 de abril de 2019 A Procuradora-Geral de Contas  do MPC-MG, Elke Andrade Soares de Moura, foi condecorada com a Medalha da Inconfidência, a maior comenda de Minas Gerais, em Ouro Preto, no último domingo, dia 21, no grau Medalha de Honra. Criada em 1952, pelo então governador Juscelino Leia mais…

Em decorrência da Representação n. 898.552, interposta pelo Ministério Público de Contas em 06.09.2013, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais condenou ex-servidores e ex-Vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo à devolução de mais de R$2,1 milhões aos cofres públicos. A decisão unânime dos Conselheiros da Leia mais…

Brasília, 15/04/19 – A convite da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou de Audiência Pública que debateu, na quinta-feira passada (11/04), a situação das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas em Leia mais…

O Ministério Público de Contas do Paraná desenvolve relevante projeto para fiscalização dos requisitos exigidos pela nova lei das estatais por parte das empresas paranaenses, nas nomeações feitas pelo Governo do Estado, a partir de 01/01/2019. A iniciativa decorre de denúncia recebida naquele Órgão Ministerial, noticiando situação irregular de dirigente Leia mais…