A Rede MPContas disponibiliza nova página para compartilhamento de informações e acesso a conteúdos exclusivos. A plataforma foi reformulada para oferecer mais recursos e fomentar a integração entre os Ministérios Públicos de Contas. Agora, em um ambiente interativo, a página oferece ferramentas de consulta, publicações e um banco de dados Leia mais…
Está aberto o edital para a formação do Comitê Gestor da Rede MPContas. O processo busca selecionar três instituições participantes da Rede para indicar servidores titulares e três para indicar suplentes. Os suplentes participarão das discussões e proposições, mas não terão direito a voto. Os servidores indicados devem ter atuação Leia mais…
A mais recente edição da Revista da INTOSAI publicou um artigo sobre o papel institucional dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) nos diferentes países, destacando sua importância na promoção do devido processo legal. O texto sublinha que os MPCs são fundamentais para garantir a legalidade e a imparcialidade nos procedimentos Leia mais…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) participou do Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, realizado pelo TCU no dia 4 de junho. O evento propiciou a discussão de soluções consensuais na administração pública, reunindo especialistas e representantes dos Três Poderes para debater e compartilhar experiências Leia mais…
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) celebraram uma década de implantação do Laboratório de Informações para o Controle com o evento “LabContas 10 Anos: Celebrando o Passado, Construindo o Futuro”, realizado no Auditório Ministro Pereira Lira, em Brasília. A abertura do Leia mais…
A Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Cristina Machado, convida todos os membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas para participarem dos eventos: “LabContas 10 anos: Celebrando o Passado, Construindo o Futuro” e “Encontro Técnico da Rede InfoContas de 2024”, ambos promovidos pelo Tribunal Leia mais…
Dia 08 de março de 2024 assumiu a presidência do CNPGC a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU Dra. Cristina Machado
O Ministério Público junto ao TCU sediou, na tarde do dia 07 de março, reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) para a prestação de contas da gestão 2023/2024.
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas – CNPGC, lançou a cartilha “O Poder da Verdade: o que é desinformação e como combatê-la”. O material, que conta com o apoio institucional do Supremo Tribunal Federal, é fruto da adesão do CNPGC ao Programa de Combate à Desinformação instituído pelo STF Leia mais…
Dando sequência na concretização do Plano de Ações da gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “População em situação de rua: deveres dos gestores públicos e o papel do sistema de controle externo”. A publicação tem por objetivo principal reforçar aos gestores públicos os seus deveres na implementação de ações que Leia mais…