Está aberto o edital para a formação do Comitê Gestor da Rede MPContas. O processo busca selecionar três instituições participantes da Rede para indicar servidores titulares e três para indicar suplentes. Os suplentes participarão das discussões e proposições, mas não terão direito a voto. Os servidores indicados devem ter atuação Leia mais…
A mais recente edição da Revista da INTOSAI publicou um artigo sobre o papel institucional dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) nos diferentes países, destacando sua importância na promoção do devido processo legal. O texto sublinha que os MPCs são fundamentais para garantir a legalidade e a imparcialidade nos procedimentos Leia mais…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) participou do Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, realizado pelo TCU no dia 4 de junho. O evento propiciou a discussão de soluções consensuais na administração pública, reunindo especialistas e representantes dos Três Poderes para debater e compartilhar experiências Leia mais…
O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) celebraram uma década de implantação do Laboratório de Informações para o Controle com o evento “LabContas 10 Anos: Celebrando o Passado, Construindo o Futuro”, realizado no Auditório Ministro Pereira Lira, em Brasília. A abertura do Leia mais…