Foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), uma sessão especial do Pleno do TCE-PE, que deu posse ao novo procurador-geral do MPCO-PE, Gustavo Massa Ferreira Lima, para o biênio 2022-2023. Em seu discurso de posse, Gustavo destacou a importância de prestar contas à sociedade civil da atuação do MPCO, missão Leia mais…
Com o objetivo de estabelecer mútua cooperação para o desenvolvimento da acessibilidade e da inclusão social nas cidades brasileiras, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e membros do Ministério Público de Leia mais…
Foi empossado hoje, 18/01, o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amapá, Antônio Clésio Cunha dos Santos. Natural de Barra do Corda/MA, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, no ano de 2004. É Pós-Graduado latu sensu em Direito Processual Civil e em Ciências Penais. No ano Leia mais…
Anna Helena de Azevedo Lima Simão tomou posse na Procuradoria-Geral de Contas do Acre em 16 de dezembro deste ano. Com longa experiência no serviço público do Acre, a Procuradora-Geral de Contas estará à frente do MPC/AC nos próximos dois anos. “Será uma honra e também um desafio assumir a Leia mais…
Na manhã de sexta-feira, 17 de dezembro, foi aditado o Termo de Cooperação Técnica firmado no ano de 2016 para o Enfrentamento à Violência Obstétrica entre o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), além de Leia mais…
O CNPGC e a AMPCON participaram, hoje, do treinamento do novo Procurador de Contas que ingressou na carreira no Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPD/DF). Primeiro colocado no concurso pelo Tribunal e pelo MPC/DF para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas, lançado ainda em 2020, Leia mais…
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Superior Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), contra a resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) que permitia ao Estado prosseguir, por mais três anos, incluindo os gastos com inativos e pensionistas nos cálculos da aplicação na Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas do Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, recebeu o título de Cidadão Mato-grossense pelos serviços prestados ao estado. A solenidade foi realizada na noite de sexta-feira, 10 de dezembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Durante a Sessão Especial de entrega de moções de aplausos e Leia mais…
O presidente Dirceu Rodolfo e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPC-PE), Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (30) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2021 orientando os prefeitos pernambucanos a estruturarem os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos, em Leia mais…
A Revista Controle em Foco, que publica semestralmente conteúdos sobre o controle externo da Administração Pública, publicou em sua última edição o artigo intitulado “Autonomia Funcional do Ministério Público de Contas: Uma análise da decisão proferida pela 1ª turma do STJ no RMS N.51841/CE”, do procurador e corregedor-geral do Ministério Leia mais…