04 de outubro de 2017 Em alinhamento com os objetivos estabelecidos no Plano Estratégico do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), horizonte 2016/2019, mais especificamente com foco na atuação de cunho pedagógico, foi ministrada palestra pelo procurador Ernesto Tavares Victoria durante o 1º Fórum Rondoniense de Controladores Internos Municipais, Leia mais…
Entrevista: Prefeitos do Maranhão querem desviar recursos do Fundeb para outras áreas. Leia mais…
21/09/2017 – Em defesa da educação Membros do MP-GO e do MPC formalizarção ação conjunta O Ministério Público de Goiás e o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) assinaram nesta quinta-feira (21/9) um ato interinstitucional para o desenvolvimento em parceria da ação Juntos Leia mais…
Entrevista com o Procurador Geral de Contas do MPC/RN, Ricart César Coelho dos Santos. Leia mais…
Em intervenção registrada na abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), realizada em Ariquemes na última segunda-feira (28), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, enfatizou a importância não só Leia mais…
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas ingressou, na data de ontem, 31 de agosto, com novo pedido de medida cautelar inaudita altera parte com o objetivo de impedir a realização de saques pelo Governo Estadual no Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte – FUNFIRN, e, no Leia mais…
Blog CT – Palmas (TO), 29/08/2017 – por LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO Órgão quer fiscalizar obras após questionamentos do empresariado e constatar falta de informações sobre o projeto no sistema do TCE. A desaprovação dos comerciantes com a implantação do Shopping a Céu Aberto em Taquaralto motivou o Ministério Público de Leia mais…
O Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina encaminharam, nesta quarta-feira (9/8), uma recomendação sugerindo a observação das determinações legais na contratação de organizações sociais privadas para execução de serviços públicos de saúde. A recomendação, amplamente alicerçada na legislação e jurisprudência relativa à matéria, visa orientar Leia mais…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN), Ricart César Coelho dos Santos, foi convidado para compor mesa na Audiência Pública, nesta terça-feira (22), sobre a “transformação de 7 hospitais regionais em unidades básicas de saúde”. A propositura da Audiência é do Deputado Kelps Lima. Leia mais…
Tribuna do Norte 08/08/2017 O procurador-geral de Contas, Ricart César Coelho, afirmou que os novos empréstimos, que o governo do Estado pretende negociar, devem ser avaliados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele destacou também que essa lei tem restrições para operações de crédito destinadas a despesas Leia mais…