O Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, por meio do procurador geral de Contas interino, Fernando Carneiro, representou junto ao Ministério Público Estadual para que sejam apuradas as irregularidades apontadas pelo Serviço de Contas de Governo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, que revelou inobservância generalizada Leia mais…
Realizada pela Câmara da Capital, sessão solene aconteceu nesta quinta-feira, 7. “Andei 600 km para vir ver essa felicidade a mais para o meu filho” relatou, emocionada, dona Júlia Labre Rodrigues, mãe do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Zailon Miranda Labre Rodrigues, que recebeu Leia mais…
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, participou, nessa quarta-feira (07), da assinatura uma recomendação conjunta, com Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE/RN), destinada a prefeitos da área de atuação da Procuradoria da República em Natal. O documento traz orientações quanto ao recebimento Leia mais…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas instaurou Procedimento Preparatório, por meio da Portaria nº 54/2017, visando apurar a possibilidade de pagamento antecipado do IPTU de 2018 ainda no ano de 2017, prevista no Decreto nº 11.407 de 24 de novembro de 2017, do Município de Natal. Referido procedimento será Leia mais…
por Rogerio Galindo O Tribunal de Contas do Estado julga nesta quinta-feira as contas do governo do Paraná de 2016. Em tese, o julgamento deveria ter sido feito na semana passada, mas num ato inédito um conselheiro pediu para analisar melhor a prestação de contas. Em geral, o TC tem Leia mais…
Fiscalização do TCE vê caixa-preta e manobra fiscal de Alckmin Geraldo Alckmin GABRIELA SÁ PESSOA DE SÃO PAULO São Paulo tem as contas em dia e não atrasa salários. A frase é repetida como um mantra pelo governo estadual e será usada como trunfo em uma eventual campanha presidencial do Leia mais…
Na edição do domingo (29/10), o “Fantástico”, da TV Globo, no quadro “Cadê o Dinheiro que Estava Aqui”, mostrou os desvios de verba no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e a atuação do MPC/DF e do TCDF pelo ressarcimento dos prejuízos. As investigações culminaram com a prisão dos ex-governadores Leia mais…
Na última semana foi realizada, no Plenário do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), a quarta das sete etapas do Processo Seletivo para o cargo de Secretário Geral de Controle Externo, constituída de uma sessão pública em que os oito candidatos selecionados participaram de entrevista técnica com banca examinadora. Presidida Leia mais…
Verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não pode custear honorários de advogados O Ministério Público de Contas requereu e o Tribunal de Contas de Rondônia determinou que a Associação Rondoniense dos Municípios suspenda a contratação de advogados para representar os Leia mais…