Uma das associações também é investigada em outra ação envolvendo a Prefeitura de Palmas, em repasses indevidos Uma denúncia e representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre supostas irregularidades em prestações de contas de convênios entre a Secretaria da Educação, Esporte e Juventude (Seduc) e associações esportivas foi Leia mais…
Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, participa do programa #ResenhaPolítica da sexta-feira (19/01), com Jamildo Melo e Giovanni Sandes, e destaca que políticos não deveriam atuar em órgãos de contas.
O documento exige o cumprimento dos prazos e a quitação das despesas atrasadas ou não pagas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Zailon Miranda Labre Rodrigues, expediu aos prefeitos tocantinenses a Recomendação nº 008/2017, para que se abstenham de realizar despesas, repasses ou assunção Leia mais…
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia. O Conselheiro do Tribunal de Contas, Francisco Carvalho, deu parecer favorável à uma representação feita pelo Ministério Público Leia mais…
Prefeitura de Natal adota entendimento do MPC/RN e prorroga vencimento do IPTU Publicação em 19 de dezembro de 2017 – Site MPC/RN A Prefeitura de Natal prorrogou o vencimento do IPTU para 2018, evitando que fosse cobrado no exercício anterior. A medida foi impugnada no fim do ano passado (ver:http://mpc.rn.gov.br) Leia mais…
15 de dezembro de 2017 | 8:05 O Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) conquistou o prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil: ações e projetos que fazem a diferença”, lançado este ano pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) como meio de divulgar, conhecer e Leia mais…
O RECONHECIMENTO FOI NA CATEGORIA DEFESA INSTITUCIONAL DO CONCURSO TALENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO BRASIL O Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO foi premiado na primeira edição do Concurso: Talentos do Ministério Público de Contas do Brasil. O reconhecimento veio na categoria Defesa Institucional com o tema Leia mais…
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) foi um dos vencedores concurso nacional de projetos e ações lançado pelo Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Contas (CNPGC) com objetivo de divulgar, conhecer e multiplicar boas práticas dos MPCs. A premiação ocorrerá em março de 2018, durante evento Leia mais…
O Projeto do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) de recebimento de denúncias via Whats App foi premiado pelo Conselho Nacional dos Procuradores de Contas (CNPGC) na categoria “Combate à Corrupção e má gestão”. Para facilitar o envio de denúncias de suspeitas de irregularidades na aplicação dos recursos públicos, Leia mais…