Foram encontradas inconsistências quanto ao cumprimento das horas de plantão e em relação aos salários pagos aos profissionais. Documento foi encaminhado ao MP-PR. O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) encaminhou ao Ministério Público do Paraná (MP-PR) em Guarapuava, na região central do estado, um dossiê com dados que Leia mais…
By Odilon Rios On 19 de Março de 2018 O primeiro aterro sanitário implantado em Alagoas- após pressão do Ministério Público Federal, ainda no governo Cícero Almeida- está sob investigação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual e volta a colocar o lixo no centro de uma Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Alagoas e o Ministério Público do Estado de Alagoas expediram Recomendação Conjunta Nº 02/2018, ao Prefeito de Maceió Rui Palmeira, para que a Prefeitura Municipal adote providências para regularizar os serviços da Central de Tratamento de Resíduos de Maceió (CTRM/Aterro Sanitário) e avalie a Leia mais…
Procuradores de Ministérios Públicos de Contas de todo o país se reúnem na próxima semana, em Curitiba, para debater o planejamento estratégico da instituição. A proposta é atuar de forma coordenada em todos os Estados, na União e no Distrito Federal. “O trabalho árduo junto aos Tribunais de Contas é Leia mais…
Evento vai buscar o melhor e mais eficiente posicionamento dos MPC’s junto a sociedade Procuradores de Contas de todo o País estarão reunidos em Curitiba-PR, entre os dias 20 e 22 de março, discutindo a construção do Ministério Público de Contas do novo milênio, no 1º Encontro Nacional dos Membros Leia mais…
O Parecer nº 78/2018 do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC/RN), assinado pelo procurador-geral Ricart Cesar Coelho dos Santos, afirma que houve ofensa ao princípio da legalidade no reajuste dos vencimentos básicos sem edição de lei específica, motivo pelo qual requereu a concessão de medida cautelar Leia mais…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos, por meio dos Pareceres nº 73/2018-PG e 74/2018-PG, opinou pelo indeferimento das medidas cautelares de suspensão, respectivamente, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 e do Concurso Público deflagrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande Leia mais…
A Instrução Normativa Nº 03/2016, do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), a qual determina que os municípios alagoanos cumpram a Constituição Federal e realizem concursos públicos para provimento dos cargos de procuradores e contadores, foi tema da palestra do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Enio Andrade Pimenta, em Leia mais…
Em novembro de 2017, o Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Luciana Ribeiro Campos, celebrou Termo de Ajustamento de Gestão – TAG com a Prefeitura de Parnamirim para a redução dos gastos com pessoal do Município. A Procuradora do Ministério Público de Contas, Luciana Ribeiro Campos, analisou o Leia mais…
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 01, a visita institucional de representantes do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro foi para dialogar acerca do trabalho das Leia mais…