Pedido alega indícios de superfaturamento e vai ser analisado pelo TCE. Governo afirma que contratação ocorreu por meio de licitação e que ainda não foi notificado. Empresa diz que colabora com autoridades. O Ministério Público de Contas do Amazonas protocolou no início da tarde desta quarta-feira (4) um pedido ao Leia mais…
Segundo secretário de Segurança Pública, governo acatou o pedido do Ministério Público, mas defende que a mudança não pode ser feita de maneira repentina acritica.com* Manaus (AM) Responsável pelas ações do Comitê de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública, o secretário Sérgio Fontes afirmou que o governador do Estado, Leia mais…
Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), com pedido de medida cautelar, solicita a suspensão dos efeitos da Portaria nº 97, de 30 de dezembro de 2016, da Secretaria de Finanças de Palmas, por ter elevado a base de cálculo do ITBI (Imposto Leia mais…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira(25), a inclusão em seu plano semestral de fiscalizações, de Auditoria Operacional no sistema carcerário do Maranhão. A decisão atende a requerimento do Ministério Público de Contas (MPC) e tem prioridade dentro do calendário de fiscalizações do TCE. Leia mais…