Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas, marcaram a abertura da 1ª Reunião Regional em 2017 dos MPCs dos Estados do Norte do Brasil, realizada na manhã desta sexta-feira (3), Leia mais…
Na ocasião, o Subprocurador-Geral do MP/RO fez um breve relato sobre os trabalhos do Ministério Público de Rondônia O Ministério Público de Rondônia recebeu nesta quinta-feira (02/02) a visita de integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A entidade, que congrega mandatários dos Ministérios Públicos de Contas de Leia mais…
Prefeitura acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina A Prefeitura de Joinville informa que está cancelada a realização do Carnaval 2017. O município a recomendação do Ministério Público de Contas da Santa Catarina que, após análise financeira, orientou para a não realização do evento. A notificação recomendatória Leia mais…
Em razão da atual crise no sistema penitenciário brasileiro, o Ministério Público de Contas de SC requereu ao presidente do TCE prioridade no monitoramento dos centros de detenção no Estado. O Tribunal de Contas já havia realizado uma auditoria operacional para avaliar o sistema prisional catarinense entre 2012 e 2013. Leia mais…