TC – Portal de Notícias de Tocantins – 18 de maio de 2017 – Órgão de controle também solicitou a exoneração do diretor de Investimentos do Instituto Procurador-geral, Zailon Miranda: o edital possui “graves afrontas” aos princípios da administração pública Leia mais…
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment trouxeram para o Ministério Público de Contas, pouca gente o conhece bem, mesmo no universo dos que trabalham com o direito. Muitos perguntam se Leia mais…
A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra Leia mais…
Integrantes presos, denúncias e investigações provocam mobilização de entidades e desengavetam propostas para frear indicações políticas e alterar composição dos órgãos. Com integrantes presos, citados em delações e investigados, tribunais de contas estaduais passaram a ter a composição questionada nos últimos 25 dias. As críticas às indicações políticas e à Leia mais…