Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, cautelarmente, a concorrência pública 010/2017 realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) via Comissão Geral de Licitação (CGL), no valor de R$ 4,3 milhões, para contratação de uma empresa para construção Leia mais…
A Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pedindo que o tribunal instaure uma tomada de contas especial na Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (Susam), após a constatação de Leia mais…
O Ministério Público de Contas assinou nesta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão com a Prefeitura de Natal para redução dos gastos com despesas de pessoal por parte do Município. O termo lista uma série de medidas a serem adotadas pelo Executivo municipal para que os gastos com Leia mais…