Em intervenção registrada na abertura do 1º Encontro Técnico do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), realizada em Ariquemes na última segunda-feira (28), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Medeiros, enfatizou a importância não só Leia mais…
A Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas ingressou, na data de ontem, 31 de agosto, com novo pedido de medida cautelar inaudita altera parte com o objetivo de impedir a realização de saques pelo Governo Estadual no Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte – FUNFIRN, e, no Leia mais…
Blog CT – Palmas (TO), 29/08/2017 – por LUÍS GOMES, DA REDAÇÃO Órgão quer fiscalizar obras após questionamentos do empresariado e constatar falta de informações sobre o projeto no sistema do TCE. A desaprovação dos comerciantes com a implantação do Shopping a Céu Aberto em Taquaralto motivou o Ministério Público de Leia mais…
O Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina encaminharam, nesta quarta-feira (9/8), uma recomendação sugerindo a observação das determinações legais na contratação de organizações sociais privadas para execução de serviços públicos de saúde. A recomendação, amplamente alicerçada na legislação e jurisprudência relativa à matéria, visa orientar Leia mais…