Administração acatou determinação do Ministério Público de Contas. Liga ainda comentou; presidente de campeã diz que manterá agenda. A Prefeitura de Joinville informou nesta quinta-feira (2) que está cancelada a destinação de recursos municipais para a realização do carnaval 2017 na cidade do Norte catarinense. A Liga das Entidades Carnavalescas Leia mais…
Município acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina A Prefeitura anunciou na tarde desta quinta-feira o cancelamento do investimento de recursos na estrutura do Carnaval de Joinville. O município havia se comprometido com as escolas de samba a gastar cerca de R$ 80 mil para montar as Leia mais…
Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas, marcaram a abertura da 1ª Reunião Regional em 2017 dos MPCs dos Estados do Norte do Brasil, realizada na manhã desta sexta-feira (3), Leia mais…
Na ocasião, o Subprocurador-Geral do MP/RO fez um breve relato sobre os trabalhos do Ministério Público de Rondônia O Ministério Público de Rondônia recebeu nesta quinta-feira (02/02) a visita de integrantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). A entidade, que congrega mandatários dos Ministérios Públicos de Contas de Leia mais…
Prefeitura acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina A Prefeitura de Joinville informa que está cancelada a realização do Carnaval 2017. O município a recomendação do Ministério Público de Contas da Santa Catarina que, após análise financeira, orientou para a não realização do evento. A notificação recomendatória Leia mais…
Em razão da atual crise no sistema penitenciário brasileiro, o Ministério Público de Contas de SC requereu ao presidente do TCE prioridade no monitoramento dos centros de detenção no Estado. O Tribunal de Contas já havia realizado uma auditoria operacional para avaliar o sistema prisional catarinense entre 2012 e 2013. Leia mais…
Em nota pública, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas defende indicação de Julio Marcelo, testemunha-chave do rumoroso processo de impeachment da ex-presidente em 2016 O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas defendeu nesta terça-feira, 24, a indicação do para a vaga do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo Leia mais…
Comissão será constituída para desenvolver o trabalho de auditoria. RN enfrenta crise no sistema prisional com superlotação e estrutura precária. O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai constituir uma comissão para realizar uma auditoria operacional no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, com objetivo de obter “medidas que Leia mais…
Em tempos de crise econômica e financeira, recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), nesta segunda-feira, 23, orienta prefeitos a não realizarem despesas relativas ao carnaval, em 2017. O documento considera vários fatores, como a Leia mais…
MPC faz recomendação a prefeitos sobre recursos da repatriação. Orientação enfatiza áreas prioritárias e quitação de débitos de salários O Ministério Público de Contas do Estado (MPC/TO), por meio da Recomendação Nº 1/2016, publicada no Boletim Oficial, nesta sexta-feira, 30, orienta prefeitos tocantinenses sobre a utilização da receita de recursos repatriados Leia mais…