Dois atuantes procuradores tomam posse hoje, (30/03/2017), em cerimônia conjunta, como presidentes de entidades que trabalham pela integração dos Ministérios Públicos de Contas em todo o país e pela garantia da autonomia funcional da carreira. No Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), foi reconduzida à Presidência, para mandato até Leia mais…
O uso de recursos previdenciários do Instituto de Previdência dos Servidores de Natal (NatalPrev) para atualização do pagamento de aposentados e pensionistas do município, transformou-se numa disputa judicial. A Procuradoria Geral do Município (PGM) está entrando com três recursos para tentar reverter a cautelar deferida na sexta-feira (07) pelo conselheiro Leia mais…
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) será investigado pelo Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. A decisão foi tomada em sessão nesta terça-feira 11, após o procurador do órgão, Ricart Cesar Coelho se pronunciar a respeito da conduta do Chefe do Executivo, que descumpriu a decisão liminar Leia mais…
CONTAS À VISTA A inadiável e já atrasada reforma dos tribunais de Contas Por Júlio Marcelo de Oliveira Os fatos revelados na operação quinto do ouro acenderam novamente o debate sobre o mau funcionamento dos tribunais de Contas do país, sua falta de fiscalização e sua forma de composição preponderantemente política. Leia mais…
33 juristas de todo o Brasil, entre eles o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás, Fabrício Motta, regidiram uma carta de manifestação contra o atual modelo de composição das Cortes dos Tribunais de Contas. O documento, divulgado nesta segunda-feira (10), pede por uma reforma constitucional que passe pela Leia mais…
Para ela, maior desafio será apoiar o trabalho dos procuradores-gerais de Contas, aliados na defesa da moralidade e probidade. Nathália Cardim – Metrópoles – Foto Rafaela Felicciano/Metrópoles A procuradora-geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, foi reconduzida à presidência do Conselho Leia mais…
Cerimônia conjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas ocorreu nesta quinta-feira (30) com a participação do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg. Samira Pádua, Agência Brasília – Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília Foram empossadas, nesta quinta-feira (30), as diretorias eleitas para a Associação Leia mais…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, nesta terça-feira (21), a suspensão cautelar do contrato firmado pelo Governo do Estado com a Galvão Engenharia S/A para obras de reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire. A decisão, fruto de voto do conselheiro em substituição, Antonio Ed Souza Santana, acatado pelos Leia mais…
Membros da AMPCON e CNPGC formularam convite ao TJPA O presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, o procurador Geral de Contas do Estado, Felipe Rosa Cruz, e o procurador de Contas do Estado, Stephenson Oliveira Victer, que tomarão posse, Leia mais…
O Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de MS (MPC/MS), João Antônio de Oliveira Martins Junior, acompanhado do Secretário-Geral da instituição, José Lauro Espíndola Sanches Junior, entregou na tarde desta quarta-feira (22/03) o convite da solenidade de posse das diretorias da Associação Nacional do Ministério Público de Contas Leia mais…