Por Gabriel Barreira, G1 Rio de Janeiro 31/05/2017 Em relatório, Corte cita escolha para sediar Olimpíada; presidente fala em ‘vagueza e imprecisão’. Extensão da calamidade até 2018 foi aprovada por deputados. ‘Por que então falar da calamidade pública? Para criar um contexto de excepcionalidade e fugir da responsabilidade decorrente da má Leia mais…
Hanrrikson de Andrade/UOL – do UOL, no Rio 30/05/2017 O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) rejeitou as contas do governo de Luiz Fernando Pezão, nesta terça-feira (30), em sessão plenária realizada na sede do órgão, no centro da capital fluminense. Por unanimidade, os Leia mais…
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – publicado em 30 de maio de 2017 Após 05 anos da publicação da Recomendação Conjunta nº 01/2012, é possível verificar a real economia de recursos públicos. O ato foi editado em 1º de junho de 2012, com o Leia mais…
O vice-prefeito de Porto Velho, Edgar do Boi (PSDC), é um dos principais implicados na fraude e sonegação fiscal para favorecer a JBS/Friboi, segundo delator. Tudorondonia.com – Publicada em 23 de maio de 2017 às 16:40 TCE/RO-Foto: Rondoniaovivo Publicada em 23 de maio de 2017 às 16:40 O vice-prefeito de Porto Leia mais…
Segundo levantamento do Ministério Público de Contas, em 10 anos a retirada de dinheiro da Educação para cobrir gastos com Previdência equivale a dois orçamentos inteiros da pasta. Por Évelin Argenta O Ministério Público de Contas de São Paulo apontou uma retirada de mais de R$ 40 bilhões da Educação para cobrir Leia mais…
19 de maio de 2017 16:58, em Destaques, Notícias – TCE/PI Representantes dos órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí se reuniram na manhã desta sexta-feira (19) com o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a apuração de Leia mais…
TC – Portal de Notícias de Tocantins – 18 de maio de 2017 – Órgão de controle também solicitou a exoneração do diretor de Investimentos do Instituto Procurador-geral, Zailon Miranda: o edital possui “graves afrontas” aos princípios da administração pública Leia mais…
Por Júlio Marcelo de Oliveira Apesar de toda a visibilidade que a rejeição das contas da Presidente da República em 2015 e o subsequente processo de impeachment trouxeram para o Ministério Público de Contas, pouca gente o conhece bem, mesmo no universo dos que trabalham com o direito. Muitos perguntam se Leia mais…
A Constituição brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutura da obra Leia mais…
Integrantes presos, denúncias e investigações provocam mobilização de entidades e desengavetam propostas para frear indicações políticas e alterar composição dos órgãos. Com integrantes presos, citados em delações e investigados, tribunais de contas estaduais passaram a ter a composição questionada nos últimos 25 dias. As críticas às indicações políticas e à Leia mais…