A mais recente edição da Revista da INTOSAI publicou um artigo sobre o papel institucional dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) nos diferentes países, destacando sua importância na promoção do devido processo legal. O texto sublinha que os MPCs são fundamentais para garantir a legalidade e a imparcialidade nos procedimentos Leia mais…
Dando sequência na concretização do Plano de ações 2023 para a gestão 2023-2024, lançamos a presente cartilha denominada “Acessibilidade nas Cidades: deveres dos gestores municipais”. A publicação tem por objetivo principal conscientizar os agentes públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, sobre as suas atribuições e deveres na concretização da acessibilidade plena Leia mais…
Brasília, 18/02/19 – Em eleição eletrônica, realizada durante todo esse dia de segunda-feira, (18/02), Elke Andrade Soares de Moura, Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, foi eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para mandato de um ano. Elke Moura encabeça a chapa vencedora Leia mais…
Rio de Janeiro (RJ), 11/02/19 – Com muita frequência, nas três esferas do Executivo no Brasil, governos promovem a renúncia fiscal, abrindo mão de parte dos impostos, com o argumento final de estimular a economia ou programas sociais, que devem ser colocados em prática pela iniciativa privada ou entidades não Leia mais…
Porto Velho (RO), 30/01/19 – A atuação imediata do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), por meio de Representação, apresentada em 28/12/18, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), determinou decisão do Tribunal para que o Poder Legislativo suspendesse o pagamento de verba criada pela Resolução 408, de 19/12/2018, Leia mais…
Brasília, 28/01/19 – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas está de luto e solidariza-se com todos os irmãos de Minas Gerais, em especial as famílias em Brumadinho, local que, no dia 25/01/19, foi palco de mais uma tragédia na área da mineração brasileira. O CNPGC chama a atenção das Leia mais…
Brasília, 15/01/2019 – Conforme o Ato Interno 07/18, o processo eleitoral para a eleição da nova diretoria do CNPGC, gestão 2019/2020, iniciou-se ontem (14/01) com a divulgação, para os membros do Conselho, das normas que regulamentam a escolha dos novos dirigentes. Conforme o Ato sobre o sistema adotado para a Leia mais…
Cuiabá/MT, 07/01/18 – O Ministério Público de Contas de Mato Grosso inicia 2019 sob o comando de uma nova gestão. O Procurador-Geral de Contas Alisson Carvalho de Alencar tem a missão de conduzir o MPC mato-grossense no biênio em que a instituição completa 10 anos de existência e finaliza o Leia mais…
No dia 15 de dezembro, em Belém, o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), em parceria com outros ramos ministeriais, realizará a I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção. O principal objetivo do evento é o fortalecimento de ações preventivas de combate à corrupção e, ainda, Leia mais…
Brasília, 09/12/18 – A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF), Cláudia Fernanda, participou do I Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública do DF, realizado pelo Ministério Público do DF (MPDFT), em 03/12, por ocasião da Semana de Combate à Corrupção. A PGC/DF defende maior Leia mais…