Nesta quinta-feira, dia 29 de abril de 2021, reuniram, virtualmente, por meio da plataforma TEAMS, os seguintes associados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNGPC) e convidados: Presidente: Cibelly Farias – PGC/SC; Vice-Presidente da Região Norte, Paulo Sousa – PGC/RR; Vice-Presidente da Região Nordeste, Germana Galvão Cavalcanti Laureano – Leia mais…
O CNPGC parabeniza a Dra Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, que tomou posse hoje como a primeira Corregedora-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco. A criação da Corregedoria do Ministério Público de Contas foi aprovada pela Lei de Nº 17.193/21, promulgada no último dia 26, no Diário Oficial Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) tem uma nova Procuradora-Geral: Stella de Barros Lima Méro Cavalcante. A Procuradora tomou posse nesta quarta-feira, dia 14 de abril, e estará à frente da Instituição pelos próximos dois anos. Esta é a primeira vez que uma mulher estará à frente do Leia mais…
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos Leia mais…