Nesta quinta-feira, dia 29 de abril de 2021, reuniram, virtualmente, por meio da plataforma TEAMS, os seguintes associados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNGPC) e convidados: Presidente: Cibelly Farias – PGC/SC; Vice-Presidente da Região Norte, Paulo Sousa – PGC/RR; Vice-Presidente da Região Nordeste, Germana Galvão Cavalcanti Laureano – Leia mais…
O CNPGC parabeniza a Dra Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra, que tomou posse hoje como a primeira Corregedora-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco. A criação da Corregedoria do Ministério Público de Contas foi aprovada pela Lei de Nº 17.193/21, promulgada no último dia 26, no Diário Oficial Leia mais…
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) tem uma nova Procuradora-Geral: Stella de Barros Lima Méro Cavalcante. A Procuradora tomou posse nesta quarta-feira, dia 14 de abril, e estará à frente da Instituição pelos próximos dois anos. Esta é a primeira vez que uma mulher estará à frente do Leia mais…
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou ao Ministério Público de Contas o exercício de suas atribuições funcionais de modo autônomo ao dar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para reformar o acórdão recorrido e determinar a anulação do ato coator. Os autos foram recebidos Leia mais…
Foram empossadas na quinta-feira 08/04, a nova Procuradora-Geral do MPCM/PA, para o biênio 2021-2023, Dra. Maria Inez de Mendonça Gueiros e, no cargo de Corregedora, Dra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, em cerimônia virtual conduzida pela Procuradora, Dra. Maria Regina Cunha, realizada na plataforma zoom e transmitida pelo canal youtube Leia mais…
O imbróglio em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021, somente aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 25, tem estado diariamente presente em reportagens e artigos de opinião nos meios de comunicação, em vista de possíveis – e potencialmente graves – implicações jurídicas, políticas e até econômicas. Leia mais…
Após anúncio da licitação de R$64 milhões pela Prefeitura de Palmas, para contratação de empresa responsável pela digitalização dos processos, o Vereador Moisemar Marinho (PDT) denunciou ao MPC/TO irregularidade e solicitou investigação do processo. Conforme publicação do Conexão Tocantins
O Ministério Público de Contas (MPC-RO), em expediente dirigido à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), encaminhado na última terça-feira (30/3), recomendou que o órgão evite promover dispensa de licitação fora das hipóteses legais e se abstenha de autorizar despesas com recursos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Leia mais…
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por intermédio de sua procuradora-geral, Germana Laureano, enviou representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), para a inclusão das organizações sociais da área de saúde Leia mais…
Com o objetivo de garantir a correta destinação dos recursos que venham a ser recebidos pelos municípios a título de recuperação de créditos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público Federal (MPF) e Leia mais…