Inicia mapeamento da situação dos MPCs no país, no período de recesso e estabelece outras providências. CONSIDERANDO que há diferentes períodos de recesso de fim de ano e regulamentação para as atividades desenvolvidas, no âmbito do controle externo brasileiro, tendo alguns membros do MPC reportado que não ficam de plantão, Leia mais…
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE CONTAS, nos termos dos seus Estatutos, RESOLVE: 1- Instituir a Medalha de Honra do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que tem por objetivo condecorar personalidades e instituições públicas ou privadas, que por seus méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle Leia mais…
Acordo de cooperação que entre si celebram a uião, por meio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, e o Conselho Nacional de Procurados-Gerais de Contas. Clique aqui para baixar o documento em pdf
Dispõe sobre o rito a ser adotado para a eleição do CNPGC. Artigo 1º) O processo eleitoral inicia-se no dia 05/09/2016, com a divulgação, por e-mail para todos os associados, do presente Ato. Artigo 2º) As Chapas poderão ser lançadas desde o dia 05/09 até o dia 05/11/2016 (conforme formulário Leia mais…