Acordos e Cooperações entre o CNPGC e outras instituições
Está aberto o edital para a formação do Comitê Gestor da Rede MPContas. O processo busca selecionar três instituições participantes da Rede para indicar servidores titulares e três para indicar suplentes. Os suplentes participarão das discussões e proposições, mas não terão direito a voto. Os servidores indicados devem ter atuação Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) celebrou ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a Transparência Internacional Brasil e o Instituto de Apoio ao MapBiomas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação do Ministério Público de Contas brasileiro e de fortalecer o Sistema de Controle Externo por meio de parcerias Leia mais…
Segundo a pesquisa “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais”, divulgada em setembro de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há no Brasil 17,2 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 8,4% da população total. Atendendo ao artigo 93 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) Leia mais…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), representado por seu Presidente, Dr. Thiago Pinheiro Lima, assinou junto a outros representantes de órgãos e entidades o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os atores da Rede de Atenção Leia mais…