Carnaval 2017 é cancelado em Joinville
Prefeitura acatou recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
A Prefeitura de Joinville informa que está cancelada a realização do Carnaval 2017. O município a recomendação do Ministério Público de Contas da Santa Catarina que, após análise financeira, orientou para a não realização do evento.
A notificação recomendatória 11/2017 foi encaminhada à Prefeitura em 1º de fevereiro. No texto, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina faz a seguinte citação:
Recomenda este Ministério Público de Contas que a Prefeitura Municipal, após análise da situação financeira do município, caso esteja enfrentando ou na iminência de enfrentar qualquer tipo de dificuldade financeira que implique restrições na prestação de serviços públicos de saúde, educação ou segurança, bem como com relação ao pagamento de remuneração de seus servidores e prestadores de serviços, após rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, observando o interesse público, se abstenha de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2017, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade.
O Ministério Público de Contas ressalta ainda que o descumprimento desta recomendação poderá resultar na responsabilização dos gestores. A Prefeitura de Joinville destaca que a não realização do Carnaval não representa a descontinuidade de projetos relacionados à fomentação de eventos culturais considerados representativos no município.
Com informações de CBN Diário.
Notícia publicada em 02/02/2017.