Teresina (PI), 22/08/17 – Nesta segunda-feira, 21/08, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com a participação de pesquisadores, professores universitários, representantes do Ministério Público do estado e de Contas, advogados, parlamentares, magistrados e conselheiros do Tribunal de Contas, foi realizada audiência pública para debate da temática ambiental.

Em razão das comemorações pela Semana do Meio Ambiente e do Dia Internacional de Combate à Desertificação, o CNPGC decidiu adotar como estratégia de atuação, o tratamento prioritário da questão.

Na sequencia, o Procurador-Geral de Contas do PI, Dr Plínio Valente, teve a iniciativa de solicitar a audiência pública, a fim de discutir, dentre outros, o grau de aderência das políticas públicas locais  à Lei 13153/15, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

No evento, o representante do MPC piauiense ressaltou que não existe programa de trabalho específico e vinculação de recursos para ações ambientais, como ocorrem com as ações em saúde e educação, por exemplo. Nesse caso, a falta de recursos, aliada muitas vezes à falta de planejamento, a seu ver, comprometem as ações estatais na defesa desse bem essencial para a humanidade.

Para o Procurador-Geral de Contas de AL, Ênio Pimenta, Vice-Presidente do CNPGC e Diretor da Região Nordeste, “O evento foi um sucesso. Falou-se sobre o cerrado, a caatinga e o semiárido, fortemente ameaçados, não apenas em razão de consequências naturais, mas, também, da ação do homem. Eventos como esse aumentam a conscientização que todos devemos ter ao utilizar os recursos naturais”.

A Presidente do CNPGC, a Procuradora-Geral do MPC/DF, Cláudia Fernanda, também se manifestou e lembrou que, hoje, o DF está sob racionamento de água, e o cerrado pede socorro. A Presidente, ainda, parabenizou o TCE/PI pela realização do evento, conduzido pela Conselheira Lilian Martins, e a hospitalidade de todos, notadamente do Conselheiro Presidente, Olavo Rebelo.

À tarde, os Procuradores-Gerais de Contas se reuniram, para abordar importantes temas, como as auditorias no Sistema Prisional, em curso desde o início do ano, além de outras estratégias de fiscalização, em defesa do patrimônio público.

Além do PGC PI, do PGC AL e da Presidente, estiveram presentes os PGCs do CE, SE, MA e PB.