Acordos e Cooperações

Portaria 4.2021.1ACAM.MPF - PGR-00310638.2021 (396 downloads)

Portaria FUNDEB - retificação (370 downloads)

PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNPGC e CNPTC (435 downloads)

Acordo de cooperação técnica entre CNPGC e INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT (331 downloads)

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL E IMA-AL (312 downloads)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNPGC/Transparência Internacional-Brasil e Instituto de Apoio ao MapBiomas

Termo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do STF

E a Resolução Nº 742, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, que institui o Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal

PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

TERMO DE ADESÃO DO CNPGC AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA