Ministério Público recomenda cancelamento de Carnaval de Rua em São Francisco do Sul
A recomendação foi do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, encaminhada ao prefeito Municipal Renato Gama Lobo pela segunda vez. Devido a crise econômica e a grave situação financeira enfrentada pelo município, São Francisco do Sul não terá carnaval de rua este ano. Clubes particulares haverá programação normal. Para a estrutura da festa, estavam previstos cerca de R$ 300 mil, provenientes do Governo do Estado, e uma parceria entre Fundação Cultural e iniciativa privada que deveria repassar R$ 60 mil para a Liga das Escolas de Samba de São Francisco do Sul.
Mesmo com o intensivo trabalho para a captação de recursos externos advindos de verbas de patrocínio e do Governo do Estado, seguindo recomendação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul informa que o Carnaval “São Chico Folia 2017” será cancelado. Na última semana, uma nova notificação recomendatória foi encaminhada ao prefeito Renato Gama Lobo. Com o envio da segunda correspondência, o poder executivo decide por não realizar o evento neste ano.
O documento destaca a grave situação financeira enfrentada pelos municípios e ainda cita o Programa 201700643, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultural e Lazer, que destina recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo, o qual a Prefeitura de São Francisco do Sul aderiu com a intenção de receber recursos para a realização do evento. A carta pede que o município “se abstenha de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2017, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade.”
O descumprimento da recomendação pode acarretar na responsabilização dos gestores, com possível representação no Tribunal de Contas de Santa Catarina. A partir desta orientação, outros eventos realizados pelo município que comprometem recursos ordinários da Prefeitura e Secretarias serão revistos e analisados.
Com informações do Correio Francisquense.
Notícia publicada em 06/02/2017.