Nessa quarta-feira (19/2), foi realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) a solenidade de posse dos novos presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon). A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado da Costa e Silva, foi reconduzida ao cargo de presidente do CNPGC para novo mandato de um ano; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, empossado presidente da Ampcon para o biênio 2025/2026.

O evento contou com a presença ilustre do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, para quem a recondução da Dra. Cristina Machado é um reconhecimento justo de sua liderança e do trabalho sólido que vem realizando, em cuja gestão foram alcançados avanços institucionais concretos, sempre com um olhar voltado para a modernização e o fortalecimento do Ministério Público de Contas. Como exemplo, citou a implementação da Rede MPContas, que criou um canal estruturado de intercâmbio entre os Ministérios Públicos de Contas, elevando o nível de cooperação e inteligência compartilhada, tornando mais eficiente a atuação de cada uma dessas instituições.

Marcílio Barenco ressaltou que a Ampcon, no momento em que comemora 40 anos de existência, assumiu o papel de promover o aprimoramento das atividades do Parquet de Contas brasileiro e o intercâmbio permanente sobre assuntos de interesse da categoria, mantendo-se vigilante quanto à manutenção da independência do Ministério Público especial como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com liberdade de atuação, direitos, garantias e prerrogativas dos membros, necessários para o exercício de suas competências constitucionais.

Em seu discurso de posse, a procuradora-geral Cristina Machado relembrou sua trajetória, sendo a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora – geral do MPTCU: “A menina que saiu do subúrbio do Rio de Janeiro, deu algumas voltas, veio parar em Brasília – Membro do Ministério Público de Contas junto ao TCU.”

Para Cristina Machado, é extremamente gratificante atuar no Controle Externo e, junto com todas as entidades componentes do Sistema, contribuir para que os escassos recursos públicos sejam bem utilizados e garantam o bem-estar da população, em especial de sua parcela mais carente. Ela também destacou, em especial, o avanço na implementação da Rede MPContas, iniciativa fruto da parceria entre o MPTCU e o CNPGC.

A presidente do CNPGC ainda pontuou que assume, mais uma vez, este honroso cargo com convicção de que o Ministério Público de Contas

desempenha papel crucial na promoção da boa governança da transparência e da eficiência na gestão da coisa pública. E concluiu: “Renovo o meu compromisso de seguirmos juntos, firmes no propósito de fortalecer o Ministério Público de Contas e de contribuir para um Brasil mais justo, ético e democrático.” Concluiu a nova presidente da CNPGC.

Mesa de honra da solenidade

Compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, acompanhado dos procuradores-gerais empossados, Cristina Machado e Marcílio Barenco; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Georges Seigneur; o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e ex-presidente da Ampcon, João Augusto Bandeira de Mello; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, o 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Paulo Penteado; a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Thaisse Craveiro.

Mesa Diretora do CNPGC

Vice-Presidente, Diretor para a Região Norte: Stephenson Oliveira Victer (Procurador-Geral do MPC-PA)

Vice-Presidente, Diretor para a Região Nordeste: Camila Luz de Oliveira (Procuradora-Geral do MPC-BA)

Vice-Presidente, Diretora para a Região Sul: Cibelly Farias (Procuradora-Geral do MPC-SC)

Vice-Presidente, Diretor para a Região Sudeste: Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Procurador-Geral do MPC-MG)

Vice-Presidente, Diretor para a Região Centro-Oeste: Henrique Pandim Barbosa Machado (Procurador-Geral do MPCM-GO)

Tesoureiro: Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Procurador-Geral do MPC-GO)

Diretor Executivo: Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do MPC-DF)

Conselheiro 1: Oziel Pereira dos Santos (Procurador-Geral do MPC-TO)

Suplente 1: Miguidônio Inácio Loiola Neto (Procurador-Geral do MPC-RO)

Conselheira 2: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do MPC-SP)

Suplente 2: Ângelo Gräbin Borghetti (Procurador-Geral do MPC-RS)

Conselheiro 3: Antônio Clésio Cunha dos Santos (Procurador-Geral do MPC-AP)

Suplente 3: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (Procurador-Geral do MPC-SE)

Mesa Diretora da Ampcon

Presidente: Marcílio Barenco Corrêa de Mello (Procurador-Geral do MPC-MG)

Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima (Procurador do MPTCU)

1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo (Procuradora do MPC-MG)

2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta (Procurador-Geral do MPC-AL)

1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães (Subprocurador-Geral do MPC-MG)

2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger (Procurador-Geral do MPC-PR)

Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano (Procuradora do MPC-PE)

Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Procuradora e Corregedora-Geral do MPC-RO)

Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa (Procuradora do MPC-GO)

Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva (Procuradora do MPC-AP)

Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes (Procurador do MPC-PA)