Toma posse novo Procurador-Geral de Contas do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2018
Ricart César Coelho dos Santos ressaltou crise econômica e controle dos gastos públicos em seu discurso
O novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2017/2018, Ricart César Coelho dos Santos, foi empossado no cargo em solenidade em 13 de dezembro, na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público de Contas, em Natal (RN). Eu seu discurso de posse, o novo procurador falou sobre a crise econômica e política que vivencia o estado e o país. “É neste cenário que aparece mais a necessidade do controle do orçamento público”, ressaltou. Ricart César lembrou o desafio que será combater a má gestão e a irresponsabilidade fiscal, num cenário que diariamente surgem novas denúncias de irregularidades.
A posse foi presidida pelo Procurador-Geral Adjunto Thiago Martins Guterres, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Além dos demais procuradores, compareceram à solenidade o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Reinaldo Reis; o controlador do Estado, Alexandre Varela; o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho; representantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, amigos e parentes do empossado.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson, saudou o novo procurador destacando o “equilíbrio” como traço de sua personalidade, fato que será importante frente às dificuldades que vai enfrentar diante da crise instalada, inclusive com o atraso no pagamento dos salários dos servidores, entre outras situações. Segundo ele, isso exigirá uma atuação firme e combativa dos órgãos de controle externo.
Ricart César Coelho dos Santos é mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002). É coautor do livro: Lições de Direito Financeiro Editora RT e recentemente lançou o livro: “Financiamento da Saúde Pública no Brasil” pela Editora Fórum.
