Procurador-Geral do MPCm-GO é eleito novo Presidente do CNPGC

Durante um período de dez horas desta sexta-feira, 10 de fevereiro, aconteceu a votação para eleger a nova diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas para o exercício de 2023.

Com 28 votos favoráveis, os membros do CNPGC elegeram por aclamação o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Dr. Henrique Pandim Barbosa Machado, para presidir o Conselho de março/23 a março/24.

O dirigente recém-eleito é bacharel em Direito pela PUC/GO, Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil, Bacharel, Graduado em Administração Legislativa.

Os pilares que nortearão a nova presidência foram destacados pelo Procurador Pandim na apresentação do Plano de Ações da chapa eleita: “por meio da cooperação e da integração, poderemos sedimentar a importância do nosso papel constitucional e a nossa indispensabilidade enquanto garantidores do direito fundamental à boa administração pública, com uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade, destinatária final dos nossos esforços diários”.

O Procurador-Geral do MPCm-GO sucederá a gestão do atual presidente do CNPGC, o Procurador-Geral do MPC-SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima.

Encerrado o pleito, Dr. Pinheiro Lima se manifestou quanto à importância desta data, “o processo eleitoral finalizado hoje demonstra o grau de maturidade institucional do nosso Conselho, que, de modo representativo e plural, alcançou um resultado de consenso”. E complementou: “O fortalecimento do Ministério Público de Contas brasileiro é um processo contínuo e a atual gestão se pautou pelo diálogo, equilíbrio e bom senso, cujas metas foram alcançadas em virtude do apoio integral e participativo de todos os colegas. Desejo sucesso aos integrantes da chapa eleita, em especial ao Henrique que terá a missão de conduzir nosso Conselho”.

Atendendo ao previsto no Regulamento do CNPGC, a posse da nova diretoria ocorrerá no mês de março, em data a ser divulgada.

***Acesse a Ata do Processo de Votação.

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COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA

Presidente
Henrique Pandim Barbosa Machado (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO)

Vice-Presidente da Região Norte
Patrick Bezerra Mesquita (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PA)

Vice-Presidente da Região Nordeste
Gustavo Massa Ferreira Lima (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PE)

Vice-Presidente da Região Centro-Oeste
Cristina Machado da Costa e Silva (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU)

Vice-Presidente da Região Sudeste
Marcilio Barenco Correa de Mello (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MG)

Vice-Presidente da Região Sul
Diogo Roberto Ringenberg (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC)

Secretário Executivo
Adilson Moreira de Medeiros (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-RO)

Tesoureiro
Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO)

CONSELHO FISCAL

Titular
Anna Helena de Azevedo Lima Simão (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AC)

Titular
Bradson Tibério Luna Camelo (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB)

Titular
Oziel Pereira dos Santos (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-TO)

Suplente
Valéria Borba (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PR)

Suplente
Alisson Carvalho de Alencar (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MT)

Suplente
Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AM)

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*** Acesse AQUI o Plano de Ações da chapa eleita.