Pod+MPC: Conhecendo o Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe
Para compartilhar fatos da trajetória e atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, o POD+MPC conversou com o seu atual Procurador-Geral, Dr. João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello.
Ao abordar a história da instituição, o Procurador destacou que as “sementes” da atuação perante o TCE-SE foram lançadas ainda na década de 70, mas que a configuração atual está completando 25 anos em 2023. “Em 1997, há 25 anos, foi criado o Ministério Público do Estado de Sergipe, com a sua Lei Orgânica (Lei Complementar nº 36/97), estabelecendo a configuração institucional atual”, recordou.
Dr. Bandeira de Mello também comentou o efetivo quadro de membros do Órgão e as novidades ainda para este ano: “o nosso Ministério Público de Contas é composto por cinco membros, em dois patamares, o inicial da carreira que é o de Subprocurador e o patamar final, de Procuradores. Atualmente, por força de aposentadorias e assunção do colega Dr. Luiz Alberto Menezes ao Conselho do Tribunal de Contas de Sergipe, estamos reduzidos a apenas dois Procuradores […] Mas já estamos trabalhando muito e acredito que, nos próximos meses, esteja saindo o edital de concurso público para provimento do cargo de Subprocurador do MPC de Sergipe, até o final de 2023”.
Sobre o relacionamento entre o MP de Contas e a população sergipana, o Procurador-Geral afirmou que todos daquela instituição têm a exata noção de que são servidores públicos, e, como tal, devem servir ao público exercendo essa função estratégica importantíssima no âmbito da gestão pública de Sergipe, desempenhando com muita responsabilidade o papel de defensor das leis, do erário e dos interesses da população em sede de entrega de serviços públicos.
Ouça na íntegra o episódio #22 do POD+MPC, clique no link abaixo:
