Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco fala sobre a atuação do órgão no POD+MPC
Neste episódio do POD+MPC, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dr. Gustavo Massa, apresentou a instituição e contou particularidades de sua história.
“A nossa história se confunde com a história da criação da AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas). Em novembro de 1991, a Procuradora-Geral decana, Dra. Eliana Guerra, junto com 13 Procuradores de outros Estados, lutava para criar uma entidade de classe […] e para a construção e reconhecimento da identidade institucional do Ministério Público de Contas de Pernambuco. A partir de muito empenho e dedicação, esse grupo teve êxito”, rememorou Dr. Massa.
Ao ser questionado sobre os desafios enfrentados atualmente pelo MPC-PE, o Procurador-Geral de Contas citou, dentre outros, a estruturação do Núcleo de Apoio Operacional com foco em inteligência investigativa— “estamos capacitando nossos servidores e formando convênios para acesso aos bancos de dados de interesse do Ministério Público de Contas”.
Sobre as atividades desenvolvidas pelo Órgão ministerial pernambucano, Dr. Gustavo Massa revelou que a instituição continua atuando mesmo após o julgamento das contas “na tentativa de garantir a efetividade das decisões do Tribunal de Contas”. Essa atuação se dá por meio do monitoramento da execução dos débitos e multas impetradas; de representações junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de Pernambuco e do acompanhamento do julgamento das prestações de contas de governos pelas Câmaras Legislativas Municipais.
Ouça na íntegra o episódio #18 do POD+MPC, clique no link abaixo:
