CNPGC assina Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para o”Projeto Sede de Aprender Nacional”
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) assinou o “TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL e IMA-AL EM 18/05/2022”, em face da aprovação unânime do corpo diretivo da entidade.
Inspirado no “Projeto Sede de Aprender: Água potável nas escolas”, criado pelo Ministério Público de Alagoas, o referido Acordo tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre as partes por meio do compartilhamento de tecnologias e informações, com vistas ao desenvolvimento do agora denominado “Projeto Sede de Aprender Nacional”, para garantir água potável em todas as unidades de ensino das redes pública e privada do país.
ÁGUA POTÁVEL É UM DIREITO
No dia 28 de julho de 2010, a água potável foi reconhecida como um direito humano pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Por meio da Resolução 64/292, a ONU reconhece que o acesso à água segura e limpa (potável) e ao saneamento básico é um direito humano essencial para o total desfruto da vida e de todos os direitos humanos.
Acesse AQUI o documento.
