Pod+MPC apresenta a trajetória e as novidades sobre o Ministério Público de Contas do Amazonas
Os fatos históricos, as curiosidades e outras informações acerca da instituição do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas compõem o mais novo episódio do Pod+MPC. O nosso entrevistado é o Procurador-Geral de Contas, Dr. João Barroso de Souza.
“Em 1950, o Governador Júlio Francisco de Carvalho Filho sancionou a Lei nº 747, de 14 de outubro, que criou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com sede em Manaus e com jurisdição em todo o território amazonense, estabelecendo quadro próprio para o pessoal, formado por 5 juízes e 1 procurador. Nasceu aí a gênese do Ministério Público de Contas.”, contou o Procurador ao programa.
Quando questionado sobre o relacionamento do Órgão ministerial com a população amazonense, Dr. João Barroso ressaltou que se trata de uma relação pautada pelo “sentimento de orientação”, em que os cidadãos são instruídos a respeito dos serviços prestados pelo MPC-AM, com a devida transparência.
O Procurador-Geral de Contas também fez um breve balanço de sua gestão, que findará no próximo dia 30 de junho. “O Ministério Público de Contas analisou em torno de 24 mil processos, apresentando quase 500 pareceres por mês, e protocolamos 311 representações e denúncias, além de 588 recomendações. Os dados ainda revelaram que, nesse período, os Procuradores de Contas se pronunciaram 2964 vezes por meio de ofícios inquisitoriais e outras manifestações.”
Ouça na íntegra o episódio #6 do POD+MPC, clique no link abaixo:
