Patrick Mesquita é o novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará
Nesta terça-feira, 15, o procurador de contas Patrick Bezerra Mesquita tomou posse como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). A cerimônia, em formato híbrido, aconteceu no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Responsável pela condução do órgão a partir do dia 1° de março, com mandato de dois anos, Patrick Mesquita foi eleito pelo Colégio de Procuradores do MPC-PA e nomeado pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, no dia 14 de janeiro de 2022, que não esteve presente, mas enviou uma mensagem ao novo procurador-geral, desejando “sucesso na missão à frente do órgão, e a continuidade da atuação pedagógica e colaborativa, para que possamos, com transparência e responsabilidade, aprimorar a gestão dos recursos públicos estaduais”.
Responsável pela gestão do MPC-PA nos últimos dois anos, o procurador de contas Guilherme Sperry, em um breve discurso, fez uma analogia com o iatismo para demonstrar seu sentimento de gratidão aos membros e servidores do MPC-PA. Para ele, é como se o procurador-geral fosse o timoneiro da embarcação, com membros e servidores de tripulantes. “Nesse sentido, com a ajuda desse time, a maior parte do que fora planejado para o biênio 2020-2022 foi sim executado, o que, de modo geral, faz-me sair satisfeito com o desempenho apresentado”, disse. Ele finalizou seu discurso com a apresentação de um vídeo institucional com um balanço de sua gestão.
Após receber o colar privativo que simboliza a chefia do MPC-PA, Patrick Mesquita assumiu a presidência da sessão e foi saudado pela presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima. Em sua mensagem, ela destacou a importância da “atuação colaborativa entre o MP de Contas e o TCE-PA no controle externo paraense” e o “estilo alegre, despojado e competente” do novo procurador-geral de contas, que “emprega leveza à sua forma de atuação assertiva”, disse.
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), Cibelly Farias, em sua saudação, lembrou, dentre outros pontos, da importância de “promover a integração e o intercâmbio entre os membros do MPC-PA e demais Estados brasileiros”.
Ao tomar a palavra para o seu primeiro discurso como titular da Procuradoria-Geral de Contas do Estado, Patrick Mesquita foi tomado pela emoção ao lembrar de sua chegada ao órgão e ao Estado do Pará, e seguiu direcionando sua fala àqueles que, segundo ele, “devemos o máximo de continência e lealdade, que se consubstanciam como nosso patrão: a sociedade paraense, o contribuinte do Pará”, disse.
Mesquita também falou sobre a importância da atuação do Ministério Público de Contas, “vocacionado a ser um advogado perante a especialíssima jurisdição de contas, com procuração em papel passado subscrita diretamente pela Constituição Federal. É órgão essencial ao exercício do controle externo, cuja atribuição é defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis junto ao Tribunal de Contas”.
Ainda sobre o trabalho da instituição ministerial de contas, ele acrescenta: “Para mim, julgar contas é, ao fim e ao cabo, dizer que teu dinheiro, povo do Pará, te serviu para pagar o que tens direito”. Em relação ao tema, ao finalizar, ele ressalta que “o perfil que o MPC-PA mais gosta de exercer é o de aliado da boa gestão, tendo deferência em favor da administração pública, reconhecendo nos órgãos de execução as dificuldades da realidade do dia-a-dia, porque a presunção que nos habita é que o interesse público é o fim perseguido por todas as autoridades estaduais”.
Ao encerrar seu discurso, Patrick Mesquita voltou-se novamente à sociedade: “A mim parece que nem mil prestações pagam esse débito contigo. O que me resta dizer nessa quase conversa de posse, é parafrasear Cazuza e prometer-te: em nenhum instante eu vou te trair”, finalizou.
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