Novo Procurador do MPC/RO será empossado em sessão telepresencial no dia 9 de junho
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convida para a posse, no dia 9 de junho, às 10h (de Rondônia), em sessão solene telepresencial, do novo Procurador do Ministério Público de Contas (MPC/RO). Trata-se de Miguidônio Inácio Loiola Neto, servidor de carreira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), que foi aprovado em 1º lugar para o cargo no concurso público realizado em 2019 em Rondônia.
Com o ingresso de Miguidônio, o MPC rondoniense reforça seu Colegiado de Procuradores de Contas, que, além do atual Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, conta com as Procuradoras Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Yvonete Fontinelle de Melo e o Procurador Ernesto Tavares Victoria.
A solenidade de posse será transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO). Para assistir, basta, no dia e horário mencionados, acessar o link https://www.youtube.com/watch?v=VA04L1gq9X4.
PERFIL
Casado e pai de um bebê (recém-nascido), Miguidônio Inácio Loiola Neto é paraense de Parauapebas, porém, foi no município de Canaã dos Carajás (também no Pará), que residiu durante sua infância e parte da adolescência. Aos 17 anos, mudou-se para Belém, onde se graduou em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), especializando-se, posteriormente, em Direito Administrativo.
Ainda em 2012, foi aprovado e ingressou no cargo de Auditor de Controle Externo do TCE/PA. “Digo que foi meu batismo no serviço público, uma vez que me oportunizou ampliar a visão não só a respeito das ações do TCE, como também da própria gestão pública, por meio dos diversos procedimentos fiscalizatórios efetivados”, acentua.
Em 2016, assumiu o cargo que ocupa até os dias atuais: Assessor de Conselheiro Substituto do TCE/PA. “Como Assessor pude consolidar minha visão do sistema de controle, ampliando o entendimento sobre o processo de contas e a fiscalização de uma forma geral. Ademais, compreendi melhor as atuações do MPC, em especial, suas manifestações, bem como as decisões prolatadas pelos conselheiros do Tribunal”, explica o futuro Procurador de Contas.
Com a experiência acumulada de 10 anos de carreira em órgão do sistema de controle externo, Miguidônio se diz um entusiasta da instituição Ministério Público de Contas: “É um órgão que a cada dia vem se fortalecendo mais, dentro do seu desenho institucional e constitucional, o que é muito bom não só para a administração pública, mas, principalmente, para a sociedade, especialmente os mais necessitados”.
O futuro Procurador de Contas ainda citou a relevância da atuação preventiva e pedagógica realizada tanto pelos MPCs quanto pelos TCs, em razão de oportunizar uma mudança de visão e auxiliar na compreensão, pela sociedade, do papel desses órgãos, especialmente no controle dos gastos públicos.
RONDÔNIA
Destacando ainda a profunda visão técnico-operacional desenhada pelos agentes públicos que integram o MPC/RO e o coirmão TCE/RO, o que reflete diretamente na gestão pública de Rondônia, Miguidônio citou também a preocupação dos órgãos com a educação e o combate à corrupção (eixos estratégicos do TCE), assim como as avaliações positivas no Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD/TC), realizado bienalmente pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
Essa participação proativa – um dos motivos que o levaram a optar por atuar em Rondônia, já que foi aprovado em outros dois concursos públicos para o MPC – também anima Miguidônio, que expôs seu desejo de contribuir, de forma ativa e cooperada com os demais procuradores, para o fortalecimento do MPC rondoniense.
“Minha chegada ao Ministério Público de Contas de Rondônia é um desafio que abraço com entusiasmo, energia e vontade, colocando-me à disposição de todos os agentes públicos do MPC e do TCE, para, no que eu puder, dar minha contribuição. E também aprender, pois entendo ser importante essa dialética, a busca pelo intercâmbio de ideias, para o crescimento e o aprimoramento não só pessoal, mas também das nossas instituições públicas”, completou.