Ato Interno nº 04/2016, de 23 de maio de 2016
Instaura a Comissão de Diretores, para a elaboração de Relatório Nacional, e fixa prazos.
CONSIDERANDO a deliberação da última reunião do CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DE CONTAS, CNPGC, realizada no último dia 19 de maio de 2016, às 10:00 horas, em São Paulo, que aprovou a proposta de criação de Comissão, formada apenas pela Diretoria, para elaboração de Relatório Nacional, que consignará as principais características do Ministério Público de Contas (MPC) brasileiro;
CONSIDERANDO que já foram elaborados e divulgados relatórios de 04 regiões, estando em confecção o último, da região Nordeste, os quais apresentam rico mapeamento da instituição, englobando estrutura, funcionamento e pesquisa de opinião;
CONSIDERANDO a necessidade de ofertar e publicizar o produto final desse pioneiro trabalho de pesquisa, que começou com a confecção de relatórios parciais, da 1ª série de publicações do CNPGC, intitulada “Conhecendo o Ministério Público de Contas”;
CONSIDERANDO a realização do XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, a se realizar em Florianópolis/SC, em outubro de 2016,
O CNPGC RESOLVE
1 – Fica criada Comissão, integrada por seus Diretores para a elaboração de Relatório Nacional, intitulado “Conhecendo o Ministério Público de Contas”;
2- Cada Diretor Regional lerá o respectivo relatório regional confeccionado e selecionará os pontos que deverão integrar o Relatório Nacional, até o dia 06/06/16, data em que deverão enviar suas considerações a todos os demais Diretores, por email;
3 – Após essa data, os Diretores reunir-se-ão, no dia 20/06, em votação virtual, para decidir quais os pontos que deverão ser incluídos ou excluídos do Relatório Nacional, para fins de edição de texto geral e uniforme que englobe as mesmas informações, para todas as regiões;
4 – A decisão tomada pela Diretoria será comunicada à Presidente, que terá até o dia 04/07, para enviar a todos os Diretores a proposta de Relatório Nacional, formatada e redigida nos termos do item anterior;
5- A Diretoria reunir-se-á, novamente, após, em votação virtual, no dia 18/07, para votação da proposta de Relatório Nacional;
6 – Votado e aprovado pela Diretoria, o Relatório Nacional será divulgado a todos os PGCs, para deliberação até o dia 18/08/16;
7 – No dia 25/08, o Relatório Nacional, “Conhecendo o Ministério Público de Contas” será publicizado.
Brasília, dia 23 de maio de 2016.
CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Presidente