Há suspeitas de irregularidades no processo licitatório de 2012, que custou R$ 2,85 milhões. Aparelhos chegaram a ser entregues, mas estão sem uso há anos. Correio Braziliense A pasta informou que apura as responsabilidades sobre a compra dos equipamentos, feita Leia mais…
Em representação ingressada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu, cautelarmente, a concorrência pública 010/2017 realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) via Comissão Geral de Licitação (CGL), no valor de Leia mais…
A Coordenadoria de Saúde do Ministério Público de Contas (MPC-AM) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pedindo que o tribunal instaure uma tomada de contas especial na Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), vinculada à Leia mais…
Brasília, 24/07/2017 – No artigo “A Lei 13.460/2017 como instrumento do controle de qualidade e eficiência dos serviços públicos e de efetividade do direito fundamental à boa administração”, o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC/RO), Adilson Moreira Leia mais…
Com um atraso de quase trinta anos em relação ao texto constitucional original[1], foi recentemente sancionada a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, cumprindo o desiderato de regulamentar o art. 37, § 3º, da Carta Fundamental de Leia mais…
“Tribunais de Contas viraram um grande balcão de negócios”, diz a apresentadora do Jornal das 10, da Globo News, Natuza, na edição do dia 19/07/2017. Assista no link abaixo: https://goo.gl/pa68C7
Obras na usina de Angra 3, no RJ, estão no centro da investigação. Advogado é suspeito de repassar informações do TCU à construtora. Veja a reportagem no link ao lado: https://goo.gl/vR4USj A Polícia Federal encontrou indícios de que ministros do Leia mais…
O Ministério Público de Contas assinou nesta quarta-feira (19) um Termo de Ajustamento de Gestão com a Prefeitura de Natal para redução dos gastos com despesas de pessoal por parte do Município. O termo lista uma série de medidas a Leia mais…
Natal, RN – 20/07/2017 – A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, realizado Leia mais…